Proteção Ambiental
A SPAM - Sociedade Protetora Ambiental de Maracanaú, sediada à Rua Manoel Pereira nº 100 - Centro, com um projeto de trabalho em 18 itens básicos (dos quais nove contemplam especificamente os animais) se desenvolve em defesa do meio ambiente em Maracanaú; no cumprimento solidário e institucional da Lei Federal 9.605 de 12/02/98 e da Lei Municipal 1.232 de 06/07/07.
Todavia, segundo o presidente Sr. José Alencar Moreira, a mesma foi desconsiderada pela Secretaria do Meio Ambiente de Maracanaú, quando pelo Ofício nº 15/2008 protocolado em 29/12/08 a SPAM denunciou a ocupação irregular de uma faixa de terra, adentrando a Lagoa de Maracanaú.
Entretanto, o Sr. Moreira se diz muito satisfeito com a atuação da 1ª Corte de Conciliação e Mediação de Maracanaú, porquanto a empresa que ocupou a referida área de preservação ambiental já assumiu a reversão do fato, contrapropondo praticar gradativamente, sob pena de multa pelo não cumprimento, estando tudo constante dos trâmites vivenciados pela partes.
(por: Gerson B. Rhein)
A SPAM - Sociedade Protetora Ambiental de Maracanaú, sediada à Rua Manoel Pereira nº 100 - Centro, com um projeto de trabalho em 18 itens básicos (dos quais nove contemplam especificamente os animais) se desenvolve em defesa do meio ambiente em Maracanaú; no cumprimento solidário e institucional da Lei Federal 9.605 de 12/02/98 e da Lei Municipal 1.232 de 06/07/07.
Todavia, segundo o presidente Sr. José Alencar Moreira, a mesma foi desconsiderada pela Secretaria do Meio Ambiente de Maracanaú, quando pelo Ofício nº 15/2008 protocolado em 29/12/08 a SPAM denunciou a ocupação irregular de uma faixa de terra, adentrando a Lagoa de Maracanaú.
Entretanto, o Sr. Moreira se diz muito satisfeito com a atuação da 1ª Corte de Conciliação e Mediação de Maracanaú, porquanto a empresa que ocupou a referida área de preservação ambiental já assumiu a reversão do fato, contrapropondo praticar gradativamente, sob pena de multa pelo não cumprimento, estando tudo constante dos trâmites vivenciados pela partes.
(por: Gerson B. Rhein)
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