Autenticidade Sim: Câmara Municipal de Maracanaú

(Resumo Legislativo da 6ª semana de 2015)

Mesa Diretora: Carlos Alberto Gomes de Matos Mota – DEM - (Presidente), José Valdemi Gomes Peixoto - PR (Vice Presidente), José Winston Nogueira Lima - PRP (2º Vice-Presidente), Lucinildo da Frota Brito - PV (1º Secretário), Martinho Antônio Neto - PPS (2º Secretário) e Cristiano de Almeida Lima - PMN (3º Secretário).

Comissões Permanentes: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO / TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO / SAÚDE / DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS / EDUCAÇÃO E CULTURA / DIREITOS DO CONSUMIDOR / MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO HUMANO / DESPORTO, LAZER E TURISMO /JUVENTUDE.

(Chamadas / Leituras, Discussões e Votações das Atas / Leituras dos Expedientes / Questões de Ordem / Minutos de Silêncio / Pequenos e Grandes Expedientes – Debates; Ordens dos Dias – Discussões e Deliberações; Explicações Pessoais).

Pequeno Expediente (Tia Rita Helena) Tema – O voto distrital e suas presumidas discrepantes decorrências, para quem tenta a reeleição após o mandato de árdua representatividade; e com apoio dos deputados federais. (Daniel Baima) Tema – Optou por abordar o tema da colega que o antecedeu, corroborando as suas preocupações e enfatizando os trabalhos da biometria. (Cezinha Paumgartten) – Sugere com veemência que o cadastramento biométrico a ser feito pelo Cartório Eleitoral seja diretamente nos bairros, para que se atinja a meta.

Pequenos e Grandes Expedientes - continuamente (Lucimário Nunes Caitano) Temas – Escassez d’água e suas conseqüências / Maracanaú precisa se preocupar e se preparar / Petrobras desmoralizada por inescrupulosos / Refinaria Cearense descartada (decepção) Corrupção avassaladora / Eleições no Senado e na Câmara Federal; Apartes: Ribamar Viana, Tuca da Farmácia, Pastor Neto, Tia Rita Helena. Temas – Insegurança às pessoas e às agências bancárias / A bandidagem aumentando a cada dia / Mudança no sistema de doações às campanhas eleitorais / Comissão de Transporte em visita ao DENIT – Anel Viário com promessa de breve e favorável conclusão / Reivindicação interna de melhorias ao pessoal de serviços gerais; Apartes: Pastor Neto e Chico Barbeiro. (Daniel Baima) Tema – Comissão da Juventude (da qual é presidente); Criação (pelo Prefeito Firmo Camurça) da Secretaria da Juventude; Diálogos e Políticas Públicas para com os jovens; Investimentos (imprescindíveis) na Educação e na Juventude; Apartes: Tuca da Farmácia, Capitão Martins, Nilson Nogueira.

Pela Ordem – Cezinha Paumgartten requereu Um Minuto de silêncio, que foi cumprido, pelo falecimento da Sra. Fátima Vasconcelos, sogra do empresário Marcelo das Óticas Emmanuel.

Projetos de Lei (autoria do Poder Executivo) nº 005/2015 “Autoriza o Respectivo, através da Secretaria de Juventude, Cultura e Turismo, a adquirir cota de patrocínio da Associação Cultural Escola de Samba Unidos do Acaracuzinho”; 007/2015 “Altera a Lei nº 1.461/209, modificada pelas leis 1.718/2011 e 1.888/2012, que dispõem sobre a doação de imóvel ao Governo do Estado”; 008/2015 “Revoga a Lei 1.871/2012 – BMC Artefatos de Fibras Ltda.”; 009/2015 “Revoga a Lei 1.938/2012 – Rosania Damasceno ME (Paraty Móveis)”; 013/2015 “Institui o abono pecuniário aos profissionais dos programas de informação da Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Endemias e Mobilização Social”; 014/2015 “Institui o abono pecuniário pela melhoria de acesso, aos profissionais ESF; NASF; CEO; UBS’s, inscritos no programa PMAQ-AB e homologados pelo Ministério da Saúde”; 015/2015 “Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Esporte e Lazer, a adquirir cotas de patrocínio do Maracanã Esporte Clube, e dá outras providências.

Projeto de Lei 004/2015 (autoria da Mesa Diretora – Poder Legislativo) “Reajusta os valores vencimentais dos Servidores da Câmara Municipal”;

Requerimentos Legislativos - nºs 092 aos 151 de autoria dos seguintes vereadores: Patriarca Neto (4), João Batista Bodó (6), Aline do Hospital (6), Lucimário Caitano (6), Cezinha Paumgartten (5), Helenita Nunes (3), Lucinildo Frota (4), Chico Barbeiro (5), Cláudio Freitas (2), Tuca da Farmácia (3), Pastor Martinho Neto (4), Nilson Nogueira (2), Ribamar do Hospital, Miguel Pessoa (2) e Winston Nogueira (2)

Requerimentos Verbais - nºs 032 aos 045 de autoria dos seguintes vereadores: Lucimário Caitano (3), Tuca da Farmácia 3), Cezinha Paumgartten (2), Daniel, Cristiano, Chico Barbeiro (2) e Lucinildo Frota.

Discutiram Projetos e/ou Requerimentos: (Nilson e Lucinildo combinaram a retirada do requerimento 102); Helenita Nunes (2), Tuca da Farmácia (4), Chico Barbeiro, Daniel Baima e Pastor Neto.

O Presidente Carlos Alberto e os Vices Demi Peixoto e Winston Nogueira revezaram-se na coordenação dos trabalhos.

Foram convocados dois períodos extraordinários

As Sessões da Câmara Municipal de Maracanaú podem ser acompanhadas pelo público com acesso às galerias a partir das 09:20h; Pela “Rádio Pitaguary 1340 AM”; e pela “tvmaracanã.com” em tempo real. Bem como, resumo semanal no Facebook e no blogger (Google) Autenticidade Sim!