sábado, 21 de fevereiro de 2015

Câmara Municipal de Maracanaú - Ceará

(Resumo Legislativo da 7ª semana de 2015)
Mesa Diretora: Carlos Alberto Gomes de Matos Mota – DEM - (Presidente), José Valdemi Gomes Peixoto - PR (Vice Presidente), José Winston Nogueira Lima - PRP (2º Vice-Presidente), Lucinildo da Frota Brito - PV (1º Secretário), Martinho Antônio Neto - PPS (2º Secretário) e Cristiano de Almeida Lima - PMN (3º Secretário).
             Comissões Permanentes: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO / TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO / SAÚDE /          DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS / EDUCAÇÃO E CULTURA / DIREITOS DO CONSUMIDOR / MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO HUMANO / DESPORTO, LAZER E TURISMO /JUVENTUDE.

 (Chamadas / Leituras, Discussões e Votações das Atas / Leituras dos Expedientes / Questões de Ordem / Minutos de Silêncio / Pequenos e Grandes Expedientes – Debates / Ordens dos Dias – Discussões e Deliberações / Explicações Pessoais).















Pequeno Expediente - (Lucimário Caitano)  – “Juntamente com os seus colegas Cezinha Paumgartten e Nilson Nogueira à audiência com o Secretário de Segurança Pública, promovida pela também presente deputada Fernanda Pessoa, quando se abordou a insegurança em Maracanaú; insuficiência de policiais no respectivo Batalhão; bem como o relato do coordenador Betel da Guarda Municipal, em ampla e proveitosa reunião que poderá trazer mais tranqüilidade para este Município”; “Energia elétrica 44% mais cara, obrigando os mais carentes a praticar gambiarras fraudulentas para não ficarem em apagão, por conta de uma mentira governamental que prometera em campanha eleitoral não praticar aumentos...”. (Pastor Martinho Neto) – “Repúdio veemente ao Secretário de Estado Ivo Ferreira Gomes por seu preconceito aos Evangélicos, insinuando serem homofóbicos, em acusação frontal à deputada Dra. Silvana, indicada para a presidência da Comissão da Assembléia Legislativa dos Direitos Humanos; enfatizando que os Evangélicos pleiteiam também uma cultura de paz e não de guerra, facilmente observável nas suas mensagens de paz”. (Tia Rita Helena) – “Discurso severo ao aparente descaso de parte da bancada cearense na Câmara Federal votada em Maracanaú, que não envia uma resposta sequer aos pleitos dessa edilidade que lhe proporcionou votos para que chegassem lá. O peso maior desta decepção prende-se ao fato de que a comunidade jovem lhe cobra insistentemente a implantação de uma pista de skate no Bairro Cidade Nova e só pode ser realizada a contento com recursos federais, dos quais, ninguém de Brasília lhe deu até agora nenhum sinal. De modo que, na ausência desse almejado olhar especial, só mesmo uma nota de repúdio, para consolar ao menos tristemente os seus inconformados correligionários que lhe acompanharam no voto e aguardam retorno”.
 Grande Expediente - Período disponibilizado à SEFIN – Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Maracanaú, nas pessoas da Coordenadora Contábil Heloisa Helena e Coordenadora do Orçamento Patrícia Mota, que respectivamente facilitaram e projetaram a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2014, que, diante do bom trabalho apresentado foram cumprimentadas pelos vereadores Carlos Alberto, Tia Rita, Dr. Patriarca e Cezinha, em nome dos demais parlamentares.
Projeto de Lei nº 017/2015 (autoria do Poder Executivo) - “Dispõe sobre a criação do Programa a Casa é Minha e a regularização Fundiária de Imóveis financiados pela Companhia Habitacional do Ceará – COHAB-CE e dá outras providências” – Este Projeto de Lei [de alta relevância para a coletividade maracanauense na maioria composta por mutuários da COHAB nos Conjuntos Habitacionais] aprovado pela unanimidade dos presentes mereceu uma atenção especial do Presidente Carlos Alberto que, num interstício específico ponderou com os seus pares a deliberação favorável e imprescindível do mesmo, conquistando destaques elogiosos extensivos ao autor da indicação - Chico Barbeiro, por parte dos seguintes: Tuca da Farmácia, Helenita Sousa, Lucimário Caitano, Pastor Neto, Dr. Patriarca e Nilson Nogueira.   
Projeto de Indicação nº 004/2015 (autoria do vereador Ribamar Viana do Hospital) - “Altera o artigo 23 da Lei Municipal nº 932/2003, incluindo no rol de isentos do Pagamento do IPTU, as pessoas portadoras de neoplasia maligna cuja renda seja igual ou inferior a cinco salários mínimos”.
Requerimentos Legislativos - nºs 152 aos 205 de autoria dos seguintes vereadores: Patriarca Neto (3), João Batista Bodó (6), Cezinha Paumgartten (5), Chico Barbeiro (3), Pastor Martinho Neto (5), Helenita Nunes (3), Tuca da Farmácia 4), Capitão Martins, Winston Nogueira, Lucimário Caitano (6), Nilson Nogueira (2), Cláudio Freitas (4), Lucinildo Frota (4) e Demi Peixoto.  
Requerimentos Verbais - nºs 046 aos 056 de autoria dos seguintes vereadores: Pastor Neto (2), Chico Barbeiro (2), Tia Rita, Tuca da Farmácia, Dr. Patriarca, Aline do Hospital e Lucimário Caitano (3).
Discutiram Requerimentos: Tuca da Farmácia e Pastor Neto.  
Foram convocados dois períodos extraordinários
            As Sessões da Câmara Municipal de Maracanaú podem ser acompanhadas pelo público com acesso às galerias a partir das 09:20h; Em tempo real pela “Rádio Pitaguary 1340 AM”; e pela “tvmaracanã.com”; Bem como, o resumo semanal de Gerson Benedicto Rhein no Facebook (em vários compartilhamentos) e no blogger (Google) Autenticidade Sim!





















 Este texto está também postado na Linha do Tempo (Facebook) de Gerson Benedicto Rhein  (e compartilhamentos) com 38 fotos diferentes.

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