(Resumo Legislativo da 7ª semana de 2015)
Mesa Diretora: Carlos Alberto Gomes de Matos Mota – DEM - (Presidente), José Valdemi Gomes Peixoto - PR (Vice Presidente), José
Winston Nogueira Lima - PRP (2º
Vice-Presidente), Lucinildo da Frota Brito - PV (1º Secretário), Martinho Antônio Neto - PPS (2º Secretário)
e Cristiano de Almeida Lima - PMN
(3º Secretário).
Comissões
Permanentes: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO / TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO / SAÚDE /
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS / EDUCAÇÃO E CULTURA / DIREITOS DO CONSUMIDOR / MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO HUMANO /
DESPORTO, LAZER E TURISMO /JUVENTUDE.
(Chamadas / Leituras, Discussões
e Votações das Atas / Leituras dos Expedientes / Questões de Ordem / Minutos de
Silêncio / Pequenos e Grandes Expedientes – Debates / Ordens dos Dias –
Discussões e Deliberações / Explicações Pessoais).
Pequeno Expediente - (Lucimário
Caitano) – “Juntamente com os seus colegas
Cezinha Paumgartten e Nilson Nogueira à audiência com o Secretário de Segurança
Pública, promovida pela também presente deputada Fernanda Pessoa, quando se
abordou a insegurança em Maracanaú; insuficiência de policiais no respectivo Batalhão;
bem como o relato do coordenador Betel da Guarda Municipal, em ampla e
proveitosa reunião que poderá trazer mais tranqüilidade para este Município”; “Energia
elétrica 44% mais cara, obrigando os mais carentes a praticar gambiarras
fraudulentas para não ficarem em apagão, por conta de uma mentira governamental
que prometera em campanha eleitoral não praticar aumentos...”. (Pastor Martinho
Neto) – “Repúdio veemente ao Secretário de Estado Ivo Ferreira Gomes por seu
preconceito aos Evangélicos, insinuando serem homofóbicos, em acusação frontal
à deputada Dra. Silvana, indicada para a presidência da Comissão da Assembléia
Legislativa dos Direitos Humanos; enfatizando que os Evangélicos pleiteiam
também uma cultura de paz e não de guerra, facilmente observável nas suas
mensagens de paz”. (Tia Rita Helena) – “Discurso severo ao aparente descaso de
parte da bancada cearense na Câmara Federal votada em Maracanaú, que não envia
uma resposta sequer aos pleitos dessa edilidade que lhe proporcionou votos para
que chegassem lá. O peso maior desta decepção prende-se ao fato de que a
comunidade jovem lhe cobra insistentemente a implantação de uma pista de skate no
Bairro Cidade Nova e só pode ser realizada a contento com recursos federais,
dos quais, ninguém de Brasília lhe deu até agora nenhum sinal. De modo que, na
ausência desse almejado olhar especial, só mesmo uma nota de repúdio, para
consolar ao menos tristemente os seus inconformados correligionários que lhe
acompanharam no voto e aguardam retorno”.
Grande Expediente - Período
disponibilizado à SEFIN – Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de
Maracanaú, nas pessoas da Coordenadora Contábil Heloisa Helena e Coordenadora do
Orçamento Patrícia Mota, que respectivamente facilitaram e projetaram a
Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2014, que,
diante do bom trabalho apresentado foram cumprimentadas pelos vereadores Carlos
Alberto, Tia Rita, Dr. Patriarca e Cezinha, em nome dos demais parlamentares.
Projeto de Lei nº 017/2015 (autoria do
Poder Executivo) - “Dispõe sobre a criação do Programa a Casa é Minha e a
regularização Fundiária de Imóveis financiados pela Companhia Habitacional do
Ceará – COHAB-CE e dá outras providências” – Este Projeto de Lei [de alta
relevância para a coletividade maracanauense na maioria composta por mutuários
da COHAB nos Conjuntos Habitacionais] aprovado pela unanimidade dos presentes
mereceu uma atenção especial do Presidente Carlos Alberto que, num interstício
específico ponderou com os seus pares a deliberação favorável e imprescindível
do mesmo, conquistando destaques elogiosos extensivos ao autor da indicação - Chico
Barbeiro, por parte dos seguintes: Tuca da Farmácia, Helenita Sousa, Lucimário
Caitano, Pastor Neto, Dr. Patriarca e Nilson Nogueira.
Projeto de Indicação nº 004/2015 (autoria
do vereador Ribamar Viana do Hospital) - “Altera o artigo 23 da Lei Municipal
nº 932/2003, incluindo no rol de isentos do Pagamento do IPTU, as pessoas
portadoras de neoplasia maligna cuja renda seja igual ou inferior a cinco
salários mínimos”.
Requerimentos Legislativos - nºs 152 aos 205 de autoria dos
seguintes vereadores: Patriarca Neto (3), João Batista Bodó (6), Cezinha
Paumgartten (5), Chico Barbeiro (3), Pastor Martinho Neto (5), Helenita Nunes
(3), Tuca da Farmácia 4), Capitão Martins, Winston Nogueira, Lucimário Caitano
(6), Nilson Nogueira (2), Cláudio Freitas (4), Lucinildo Frota (4) e Demi
Peixoto.
Requerimentos Verbais - nºs 046 aos 056 de autoria dos
seguintes vereadores: Pastor Neto (2), Chico Barbeiro (2), Tia Rita, Tuca da
Farmácia, Dr. Patriarca, Aline do Hospital e Lucimário Caitano (3).
Discutiram Requerimentos: Tuca da
Farmácia e Pastor Neto.
Foram convocados dois períodos
extraordinários
As Sessões da Câmara Municipal de Maracanaú
podem ser acompanhadas pelo público com acesso às galerias a partir das 09:20h;
Em tempo real pela “Rádio Pitaguary 1340 AM”; e pela “tvmaracanã.com”; Bem
como, o resumo semanal de Gerson Benedicto Rhein no Facebook (em vários
compartilhamentos) e no blogger (Google) Autenticidade Sim!
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