Resumo Legislativo da 5ª semana de 2015

                                  Câmara Municipal de Maracanaú - Ceará

                                 (Resumo Legislativo da 5ª semana de 2015)

Mesa Diretora: Carlos Alberto Gomes de Matos Mota – DEM - (presidente), José Valdemi Gomes Peixoto - PR (Vice Presidente), José Winston Nogueira Lima - PRP (2º Vice-Presidente), Lucinildo da Frota Brito - PV (1º Secretário), Martinho Antônio Neto - PPS (2º Secretário) e Cristiano de Almeida Lima - PMN (3º Secretário).

             Comissões Permanentes: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO / TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO / SAÚDE /          DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS / EDUCAÇÃO E CULTURA / DIREITOS DO CONSUMIDOR / MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO HUMANO / DESPORTO, LAZER E TURISMO /JUVENTUDE.

 (Chamadas / Leituras, Discussões e Votações das Atas / Leituras dos Expedientes / Questões de Ordem / Minutos de Silêncio / Pequenos e Grandes Expedientes – Debates; Ordens dos Dias – Discussões e Deliberações; Explicações Pessoais).

Pequeno Expediente (Tia Rita Helena) Tema – Identificação biométrica para maior autenticidade dos votos do eleitorado maracanauense. (Lucimário Caitano) Temas: “Theatro José de Alencar (patrimônio cultural pouco usufruído), Máfia das Próteses/ Medicamentos e Laboratórios Piratas, Advogados criminosos roubam Aposentados”.

Grande Expediente (Chico Barbeiro) Temas: “Programa Esporte e Lazer na Cidade”, com apoio direto e substancial do deputado Federal Chico Lopes / Ações e Compromissos do PC do B, Apresentação dos Representantes Regionais (presentes no Plenário) de apoio ao Projeto Piloto em pauta; Apartes: Tuca da Farmácia, Aline do Hospital, Tia Rita, Daniel Baima, Lucimário Caitano, Capitão Martins e Cezinha Paumgartten; “Programa a Casa é Minha” Preleção integral deste Projeto de sua autoria; sem apartes. (Pastor Neto) tema compacto: “Drogas, Crime Organizado, Pena de Morte (na Indonésia) e/ou Prisão Perpétua” Apartes: Lucimário Caitano, Daniel Baima, Dr. Patriarca e Tuca da Farmácia. (Lucimário Caitano) Temas: “Miss Ceará e Brasil – Melissa Gurgel – apoio respectivo Ítalo e Firmo Camurça; Extintores de Incêndio – novos padrões e incompatibilidades; Indústrias locais em crise por conta da concorrência [desleal] chinesa” Apartes: Daniel Baima, Capitão Martins e Tuca da Farmácia. Caitano encerra parabeniza o Presidente Carlos Alberto pela reeleição à Mesa e Aniversário pessoal. “Moradores de Rua em Maracanaú, Drogadictos e decorrências, Mendigos fora de circulação durante a copa do Mundo, Desperdício de Água” Apartes: Tuca da Farmácia, Ribamar do Hospital e Pastor Neto.     

Projeto de Indicação: Nº 003/2015 (autoria Vereador Josué [Capitão] Martins Ferreira) “Dispõe sobre o Projeto de Faixa Preferencial para motocicletas nas vias públicas de Maracanaú”.

Projetos de Lei: Nºs 001, 002, 003, 004 e 012 (autoria Poder Executivo) “Fixa o piso remuneratório dos Servidores Públicos, a remuneração mínima do pessoal contratado e a remuneração de cargo de provimento em comissão”; “Concede Reajuste ao Vencimento Básico dos Servidores Públicos e a Bolsa-Auxílio do Programa  Estagiar”; Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial”; “Altera a Lei 1.510/2009 que Trata do PCCR do Grupo Ocupacional do Magistério” e “Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, Cria e redenomina Secretarias, Cria e remaneja cargos”.

Projeto de Lei 001/2015 (autoria do Poder Legislativo) “Altera o Art. 11 da Lei Orgânica de Maracanaú, concernente ao número de vereadores em Maracanaú.

Requerimentos Legislativos - nºs 042 aos 091 de autoria dos seguintes vereadores: Lucinildo da Frota Brito (02), Helenita Sousa Oliveira Nunes (3), João [Bodó] Batista Teófilo de Lima (6), Lucimário Nunes Caitano (6), Francisco [Barbeiro] Antônio Ferreira da silva (5), Cezinha Augusto Von Paumgartten (5), Maria [Aline do Hospital] Rocha Abreu (5), João Ângelo [Tuca da Farmácia] de Oliveira Filho (4), José Valdemi Gomes Peixoto, José Winston Nogueira Lima, Francisco Rogenilson Rodrigues [Nilson] Nogueira (3), Francisco Cláudio Freitas dos Santos (3), Dr. José Patriarca Neto (2) e Daniel Holanda Baima.

Requerimentos Verbais - nºs 014 aos 031 de autoria dos seguintes vereadores: Aline, Tia Rita (2), Caitano (3), Helenita, Tuca (2), Cezinha, Barbeiro (2), Patriarca (3), Lucinildo, Cristiano e Pastor.

Discutiram Projetos e/ou Requerimentos: Tuca (3), Chico, Capitão, Lucinildo (2), Pastor, Helenita, Aline e Cristiano.

Foram convocados dois períodos extraordinários

            As Sessões da Câmara Municipal de Maracanaú podem ser acompanhadas pelo público com acesso às galerias a partir das 09:20h; Pela “Rádio Pitaguary 1340 AM”; e pela “tvmaracanã.com” em tempo real. Bem como, resumo semanal no Facebook e no blogger (Google) Autenticidade Sim!

Este texto está também postado na Linha do Tempo de Gerson Benedicto Rhein e compartilhamentos (Facebook) com 42 fotos diferentes.